Quem é responsável pelo incêndio no Museu Nacional

17 Set, 2018

O incêndio no Museu Nacional, que aconteceu no último dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro, deu foco para a falta de responsabilidade com o patrimônio cultural brasileiro e deixou exposta a atual situação dos museus públicos Brasileiros.

De acordo com o site Valor Econômico, nenhum museu público do País possui seguro, o que ressalta a negligência das administrações.

A sociedade espera que os responsáveis sejam penalizados pela tragédia. No entanto, nada está sendo feito. Desde 2013, os repasses do Governo Federal, para manutenção, caíram à metade, nos últimos cinco anos: de 1,3 milhão para R$ 643 mil, no ano passado. Não é diferente com outros museus públicos.

O fato alerta que, se houvesse seguro, uma gestão de risco estaria em andamento através da análise global do museu, do acervo e do entorno. Após o incidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, através da Lei Rouanet [Lei Federal de Incentivo à Cultura], quase R$ 25 milhões para segurança em museus.

Devido à falta de cuidados e serviços essenciais para o bom funcionamento dos museus, sem os equipamentos e procedimentos de prevenção a perdas, inclusive incêndio, as Seguradoras não demonstram interesse pela alta possibilidade de ocorrer um sinistro.

O Corretor de Seguros é o profissional responsável pelo dimensionamento da gestão de riscos e poderia ser um importante apoio para evitar a ocorrência de situações como esta, entretanto, a legislação brasileira não permite sua participação nas licitações públicas.

Existe um Projeto de Lei , o 9.129/17, de autoria deputado Lucas Vergílio, que está em tramitação. Se aprovado, o Corretor poderá contribuir para a proteção do patrimônio brasileiro, otimizando as chances da implementação de um seguro.

A ocorrência deste acidente deixou aparente a  necessidade de repensar a gestão dos patrimônios culturais públicos e providenciar soluções que garantam a perpetuidade destes ativos que são fundamentais para o adequado conhecimento da nossa história para as futuras gerações.

Fonte: CQCS